Home- busca: Compra Virtual
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 09:45
STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores
O tema será debatido no RE 1014286, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:57
Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social
Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24
Principais aspectos jurídicos das redes sociais
A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11
O Metaverso além da Hype
, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:49
Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista
evento virtual organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional que situação atual do País
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:50
Lançamento de livro da Comissão de Direito Penal e palestra marcam webinar do IAB, na quinta-feira
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento virtual, nesta quinta-feira (22
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:25
TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas
O TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) deu o primeiro passo para implantar a Justiça Virtual ao
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:41
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
visual tenham direito à isenção de IPI na compra de veículos
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:00
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
A Primeira Turma do STJ equipara a compra de gado vivo para abate à carcaça para cálculo do crédito
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:07
Em dez dias de tramitação, TJGO determina reintegração de posse de imóvel à vendedora após compradores não cumprirem contrato
Diante de inadimplência e descumprimento com as obrigações do contrato de compra e venda de um
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 11:51
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão
Sebastião/DF, após um desentendimento entre o réu e a vítima em decorrência da compra do lote.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:47
Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:50
O valor do benefício previdenciário (não) está vinculado com salário mínimo
benefício não seja reduzido, bem como deve ser reajustado anualmente a fim de preservar o seu poder de compra.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:30
Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude
Segundo os autos, o aposentado tentou realizar compra no comércio, mas foi impedido porque o nome
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 18:00
Crime digital: Aumenta número de vítimas de clonagem de cartão
Clonagem de cartão, compra de empresa-fantasma na internet e o uso indevido de dados pessoais são
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:45
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio
enganosa. O grupo ajuizou ação de anulação de contratos de compra e venda, bem como a restituição das quantias pagas
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Array Publicado em 2011-07-18T14:53:22+00:00
Apelação cível. Responsabilidade civil caracterizada. Ação de indenização por danos materiais.
Compra de veículo com chassi adulterado. Falha na vistoria feita pelo detran. Expedição do
